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Coluna do dia

Repasse dos poderes

Repasse dos poderes

Chamado de duodécimo, o tema voltou à pauta na Assembleia. Porque a Comissão de Finanças da Casa se reuniu esta semana e seu presidente, deputado Marcos Vieira, que é o relator, manifestou seu parecer. Ele apresentou uma emenda, contrariando aquilo que o governador Moisés da Silva mandou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que terá que ser votada antes do recesso agora de meio de ano.

O governo propôs o corte linear de 10% no valor total dos repasses mensais aos poderes e órgãos autônomos do estado. Isso aí representaria R$ 400 milhões de economia em 2020, recursos que seriam usados para investimentos em segurança, educação, saúde e por aí em diante.

Só que os dirigentes de Alesc, TJSC, TCE, MPSC e Udesc são contra o corte geral de 10% do duodécimo.

Marcos Vieira abriu vista a todos os membros da Comissão de Finanças. Seus pares têm até a próxima quarta-feira para se manifestarem. É muito provável que a emenda do presidente do colegiado, preservando o duodécimo no formato atual, seja mantida, contrariando o interesse do governador.

Plenário

A partir daí contará muito qual será o posicionamento dos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa. Várias entidades, como as associações comerciais de Joinville, Florianópolis e Blumenau – as três maiores – já se manifestaram favoravelmente ao Centro Administrativo. Do lado dos poderes, encontra-se a Fecam, que representa os municípios catarinenses.

Impossível prever quem vencerá esta queda de braço.

Surpresa

De Brasília, veio uma notícia que acabou agitando o Parlamento estadual e as entidades que representam os hospitais filantrópicos do estado.

Só agora vazou que, no último dia 17 de maio, o governo ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Fundo Estadual de Saúde. Aquele criado pela Assembleia Legislativa, depois da derrubada de um veto de Moisés da Silva a emenda do deputado Zé Milton Scheffer.

Duas frentes

O fundo pretende distribuir R$ 180 milhões entre os filantrópicos até o fim do ano. A queda do veto representou uma derrota de Moisés, que não aceitou e recorreu ao Judiciário. Curioso nisso tudo é que o governo já vinha negociando com as entidades como seria o repasse, na pessoa do secretário Helton Zefferino (Saúde), e noutra ponta vai ao STF e questiona judicialmente o fundo!

Articulado

Deputado federal Daniel Freitas vem demonstrando grande desenvoltura. Adquiriu excelente trânsito rapidamente em Brasília. Na semana que vem, dia 12, ele trará a Santa Catarina o segundo ministro do governo Bolsonaro em duas semanas. Titular da Justiça, Sérgio Moro terá agenda em Florianópolis, Tubarão e Criciúma. Na semana retrasada, Freitas levou o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, à reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Criciúma.

Avaliações

Muitas projeções e análises vêm sendo feitas depois que veio a público a Operação Alcatraz, da Polícia Federal.

A depender dos reflexos políticos e eleitorais, levando-se em consideração as eleições municipais de 2020, o Sul pode ser afetado. Presidente da Assembleia Legislativa e uma das principais figuras do cenário político atual em Santa Catarina, o deputado Júlio Garcia foi um dos alvos da Alcatraz. Já se manifestou publicamente, segue normalmente na presidência e no mandato e vai acompanhar as investigações. Exatamente como farão seus aliados e inimigos políticos.

MDB agonizando

Ex-governador Eduardo Pinho Moreira tem compromisso no Sul nesta sexta-feira. Vai avaliar a situação do MDB de Criciúma e também do MDB regional. Na Capital do Carvão, o partido agoniza. Já perdeu o ex-deputado e ex-secretário de estado, Acélio Casagrande, e vários vereadores sinalizam na direção do desembarque. Também faz muito tempo que o MDB não elege o prefeito de Criciúma e de outras cidades importantes da região, como Tubarão.

Moreira admite assumir o comando do diretório municipal criciumense, numa tentativa de reoxigenar a legenda.

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