Na reta final de 2015, com a queda das arrecadações municipais, os ajustes fiscais e o cenário econômico brasileiro, os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) se reuniram na entidade para debater cenários econômicos dos municípios e alternativas para superar a redução dos repasses governamentais.
Os municípios da microrregião adotaram medidas de contenção de despesas e ajustaram as contas com auxílio da assessoria técnica da AMOSC. “O compromisso da entidade é elevar o nível de eficiência das administrações, por isso é uma associação de vanguarda, sintonizada com os desafios dos novos tempos e condutora do processo de integração e planificação regional”, observa o presidente da AMOSC e da FECAM, prefeito de Chapecó, José Caramori.
Entre as medidas para enxugar as despesas do poder público estiveram a redução de comissionados; cortes nos salários de prefeitos, vice-prefeitos e secretários; cortes em diárias; junção de secretarias; redução de jornada de trabalho e de gratificações; cancelamento de horas-extras e revisão de contratos.
Para orientar os gestores públicos a AMOSC, também divulgou a cartilha “Crise financeira dos municípios”, produzida pela FECAM, em parceria com as Associações de Municípios, com o objetivo de mostrar para sociedade as dificuldades vividas pela municipalidade. Conforme o documento, estima-se que em 2015 com uma inflação acima de 9% há uma perda de aproximadamente R$ 264 milhões no montante recebido pelas Transferências Constitucionais (FPM, ICMS, FUNDEB e IPVA), apenas em Santa Catarina.
Os dez principais motivos para a crise financeira que afeta as administrações municipais e, consequentemente, a população são: concentração de recursos; deterioração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); recomposição de recursos federais; dependência das transferências constitucionais; capacidade de investimento; queda na arrecadação; descompasso entre receita e despesas; comprometimento de recursos; custeio dos programas federais e defasagem dos recursos dos programas federais.
Em 2015, a União sinalizou o contingenciamento de despesas não obrigatórias em R$ 79,5 bilhões, sendo que o corte de janeiro a agosto alcançou R$ 31 bilhões. O ajuste se concentrou na redução de gastos que impactam diretamente a população a exemplo da saúde, educação e assistência social.
O Governo Estadual, até julho de 2015, obteve diminuição real de R$ 130,13 milhões em despesas de custeio e de investimentos. Nos serviços de educação a queda real foi de R$ 19,13 milhões e nos investimentos em transporte e urbanismo o corte foi de R$ 20,61 milhões.
O contingenciamento realizado pelos municípios catarinenses em 2015 supera R$ 265,85 milhões. Os cortes são vinculados essencialmente às despesas de custeio e pessoal, não interferindo na manutenção dos programas sociais e no atendimento das necessidades da população.
Apesar do quadro político e econômico não ser tão favorável neste momento, os prefeitos da AMOSC estão otimistas em relação ao próximo ano, apostando na recuperação da economia e no incremento das receitas para dar conta das demandas da população que são crescentes, especialmente nas áreas da saúde, educação, social e infraestrutura.
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