Faesc defende constitucionalidade do Código Ambiental de SC e condena ação da PGR
O Código Ambiental de Santa Catarina – o primeiro do País criado por uma unidade da Federação – foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado
ambiental
Univali e Prefeitura de Balneário Camboriú firmam acordo para promoção da educação ambiental nas escolas
Projeto integra iniciativa internacional em defesa do meio ambiente A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Prefeitura de Balneário Camboriú firmaram, nesta segunda-feira,
FAESC elogia decisão do STJ sobre redefinição de porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo
A Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) considerou positiva e necessária a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatada no Agravo
Após ação do MPF, Justiça notifica prefeito de Florianópolis (SC) por omissão na recuperação ambiental da Praia de Canasvieiras
Suspensão de alvarás e recuperação da área foram determinadas em sentença judicial, sem cumprimento desde 2021; descumprimento pode levar a multa de R$ 1 milhão
Florianópolis recebe maior evento de cunho prático sobre Direito Ambiental
Florianópolis recebe nos dias 05 e 06 de maio no Majestic Palace Hotel um evento inédito:o Direito Ambiental Experience, o maior encontro de cunho prático
Pezenti quer resgatar audiências de conciliação ambiental
O deputado federal Pezenti apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para resgatar as audiências de conciliação ambiental em âmbito federal. Essa possibilidade foi extinta no
Sustentável de Rio do Sul vence Top de Marketing em duas categorias
A Empresa Sustentável Empreendimentos Imobiliários, de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajai, mais uma vez foi premiada pela ADVB Santa Catarina, após vencer
Faesc festeja decisão do IMA de permitir renovação automática de licenciamentos ambientais em Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) publicou portaria, na semana passada, permitindo a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO)
Advogado e consultor lança livro sobre Direito Ambiental
O livro, Sistema de Repartição de Competências Legislativas em matéria ambiental do Brasil e da Espanha, sob a égide do Federalismo, é fruto de muita dedicação inspirado
TCE/SC suspende cobrança de Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos
TCE/SC suspende cobrança de Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos< Em decisão singular divulgada nesta sexta-feira (14/8), o conselheiro do Tribunal de Contas
Fatma concede licença para alargar faixa de areia em BC
A Fatma (que já foi legalmente transformada em Instituto do Meio Ambiente) aprovou, na quarta-feira, 4, a licença prévia para o projeto de alargamento da
