Blog do Prisco

FIESC coordena ação de entidades do setor produtivo na defesa do Código Estadual do Meio Ambiente

Redação29 de maio de 202529 de maio de 2025

29 de maio de 202529 de maio de 2025

Reunião na Assembleia Legislativa consolida estratégia conjunta entre setor produtivo, Legislativo e Executivo para sustentar constitucionalidade da legislação ambiental catarinense Em reunião realizada na Assembleia

Destaques

Faesc defende constitucionalidade do Código Ambiental de SC e condena ação da PGR

Redação12 de maio de 202512 de maio de 2025

12 de maio de 202512 de maio de 2025

O Código Ambiental de Santa Catarina – o primeiro do País criado por uma unidade da Federação – foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado

Destaques

FIESC e entidades defendem Código de Meio Ambiente de SC

Redação1 de outubro de 2024

1 de outubro de 2024

Documento a ser enviado aos deputados estaduais e ao governador pede proteção à legislação estadual e manutenção do modelo catarinense de preservação para garantir segurança

Destaques

Código de Defesa do Empreendedor está tramitando na Alesc

Redação30 de maio de 2023

30 de maio de 2023

Deputado Matheus Cadorin, do Partido Novo, apresentou Projeto de Lei criando o Código de Defesa do Empreendedor. Com ações de simplificação de processos, redução de

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Deputado Lucas Neves aprova Código de Defesa do Empreendedor em SC

Redação18 de maio de 202317 de maio de 2023

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A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à criação do Código de Defesa do Empreendedor de Santa Catarina. A proposta, que tramita no

Manchete

Código secreto

Redação23 de novembro de 2022

23 de novembro de 2022

Dando sequência ao raciocínio publicado na coluna de ontem, seguimos avaliando o delicadíssimo quadro nacional. Alexandre de Moraes disse que não vai liberar o código

Manchete

Auditores fiscais da Receita Federal se manifestam contra projeto que beneficia os sonegadores

Redação7 de junho de 20227 de junho de 2022

7 de junho de 20227 de junho de 2022

O projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte tem sido alvo de críticas e na avaliação dos auditores fiscais da Receita Federal mais

--------- Notícias - Lateral

Advogado e consultor lança livro sobre as alterações no Código de Meio Ambiente de SC

Redação31 de maio de 2022

31 de maio de 2022

Apresenta-se à comunidade o presente trabalho, acreditando ser útil não somente a leigos, mas todos aqueles que lidam com o meio ambiente em seus estudos

Manchete

Sopelsa defende revisão do Código Estadual do Meio Ambiente

Redação23 de junho de 202123 de junho de 2021

23 de junho de 202123 de junho de 2021

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou requerimento para a realização de um audiência pública para debater sentença da justiça, em

Destaques

Emendas ao novo Código de Vigilância Sanitária para incentivar o empreendedorismo

Redação23 de julho de 2019

23 de julho de 2019

Aumentar o prazo de 12 para 24 meses do alvará sanitário para que o empreendedor tenha mais tempo na gestão do negócio do que aspectos