Minoria denuncia decreto de Lula que favorece aborto e insere ideologia de gênero
A líder da Minoria na Câmara, Carol De Toni (PL/SC), e os vice-líderes Carlos Jordy (PL/RJ) e Chris Tonietto (PL/RJ) protocolaram um Projeto de Decreto
decreto
Jorginho desmente Haddad sobre IOF e lembra do decreto zerando imposto até 2028
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, criticou publicamente o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo Governo Federal. A declaração foi uma
Decreto impede realização de eventos de conteúdo sexual ou erótico em espaços públicos de Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta quinta-feira (29) o Decreto nº 12.348/2025, que proíbe a utilização de espaços públicos municipais — em especial o
Cobalchini apresenta projeto suspendendo aumento do IOF
O deputado Valdir Cobalchini (MDB/SC) apresentou, nesta segunda-feira (26), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pedindo a suspensão dos efeitos dos dois decretos emitidos pelo
Prefeitura de Joinville incentiva geração de emprego com a instalação de empresas na região Sudeste
A região Sudeste de Joinville deve ter um avanço significativo na economia e na geração de emprego e renda com a publicação do Decreto 65.132.
Faesc preocupada com a questão indígena em SC: Funai com poder de polícia
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) está preocupada com os efeitos do Decreto 12.373/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio
Decreto estabelece medidas de contenção de despesas do Executivo
A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta terça-feira (4) o Decreto nº 12.074/2025, que estabelece uma série de medidas de contenção de despesas do Poder
Prefeito de Blumenau assina decreto para redução de gastos municipais
Medida passa a valer neste dia 29 e prevê uma série de ações para diminuir os custos da Administração Direta O prefeito Egidio Ferrari assinou,
Ajuste em regra estadual flexibiliza importações de países do Mercosul para SC por Dionísio Cerqueira
Medida Provisória do Governo do Estado incluiu mercadorias do Paraguai entre as exceções que não precisam passar pela aduana do Extremo-Oeste; Decreto estenderá flexibilização a
Clésio “cola” imagem com Arleu em Criciúma
Prefeito Clésio Salvaro fez questão de gravar um vídeo ao lado de seu candidato a prefeito neste ano, Arleu da Silveira. Foi para registar o
Novo decreto traz mudanças no Programa Universidade Gratuita
Foto: Marco Favero/SECOM O Programa Universidade Gratuita passou por adequações para o primeiro semestre de 2024. Além da exclusividade dos recursos da assistência financeira para
Prefeitura de Jaraguá do Sul decreta Situação de Emergência
O decreto permite uma resposta mais rápida por parte do Município às demandas geradas por conta da forte enxurrada que atingiu parte da cidade nesse
