A quem interessa?
O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva (Foto), vê com muita preocupação a aprovação pela Câmara dos Deputados
Tag: improbidade administrativa
Coelho confirma voto contrário à nova Lei de Improbidade Administrativa
O Deputado Federal Rodrigo Coelho (SC) confirma que votou contra a flexibilização na Lei de Improbidade Administrativa. O PL 10.887/2018 foi votado em sessão na
PL da Impunidade: tuitaço alerta sociedade sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Ministério Público de Santa Catarina aderiu à iniciativa do Ministério Público de São Paulo que alerta para o grave risco de enfraquecimento no combate
STJ afasta prescrição e manda TJ-SC retomar ação contra advogado
O texto e as informações são do site Consultor Jurídico “Por vislumbrar violação ao artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa, o ministro do Superior
MPSC abre investigação para apurar crime de improbidade do prefeito Gean Loureiro
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou notícia de fato para apurar possível ato de improbidade administrativa do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM),
“Vejo com bons olhos a atualização da Lei da Improbidade Administrativa”, afirma Hélio Costa
Na reunião desta quarta-feira (11) da Comissão Especial que está deliberando a atualização da Lei da Improbidade Administrativa, o deputado federal Hélio Costa fez a
TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo
Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus
TJ aumenta pena de ex-prefeito do Alto Vale
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um ex-prefeito de José Boiteux, no Vale do Itajaí,
Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa
Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de propriedade do próprio
Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade
Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC O ex-Prefeito
Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação
O ex-Prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi e a empresa Urbis Instituto de Gestão Pública foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão devolver
Ex-Prefeito e ex-Secretários de Palma Sola são denunciados civil e criminalmente por fraude em licitações
Eles já são réus na ação penal e tiveram bens bloqueados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. O ex-Prefeito Domingos Lírio Locatelli