A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou duas importantes emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Aumento da arrecadação estadual permite que Secretaria amplie projeção, para atingir percentual constitucional de 12% de recursos destinados à área FOTO: Jeferson Baldo/Agência AL
A Proposta para Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 do município está disponível no site da Prefeitura de Joinville. Dessa forma, os joinvilenses podem consultar quanto
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 30, e prevê investimento histórico para a Educação
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovada durante Sessão Ordinária nesta quarta-feira (13), por 19 votos favoráveis, 3 contrários e 1 ausência. A
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), do Executivo, que entrou ontem (30) na Assembleia Legislativa (Alesc), estabelece que os recursos a serem aplicados
A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei