PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis
Visando a economia de recursos públicos com a extinção de contratos de locação, o imóvel anteriormente ocupado pela UFSC passará a abrigar estrutura da Procuradoria
Marcelo Mendes
No Órgão Especial do TJ, PGE evita impacto de R$ 1,5 bilhão na arrecadação de SC
Além do dano financeiro de grandes proporções, resultado desfavorável abriria precedente jurídico para mais de uma centena de processos semelhantes Após a atuação da Procuradoria-Geral
PGE/SC e Tribunal de Justiça alinham estratégias para acelerar encerramento de processos por meio de acordos
Encontro debateu a implementação de modelo que visa automatizar propostas de acordo em ações de massa, beneficiando cidadãos e reduzindo o volume de litígios Uma
PGE/SC apresenta resultados de práticas conciliatórias em congresso de Direito Administrativo
Iniciativas implementadas na Procuradoria resultaram em solução rápida de processos e economia para os cofres públicos O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, apresentou resultados importantes
STF homologa acordo histórico e encerra disputa de 30 anos sobre royalties; SC receberá R$ 365 milhões em obras do Paraná
Decisão publicada nesta sexta-feira, 3, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura seja concluído em até 24 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu
Marcelo Mendes é o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina
Nomeação do chefe da PGE/SC pelo governador Jorginho Mello foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Procuradores Ricardo Della Giustina e Lígia Janke
