Na quinta-feira passada, a 2a Vara da Fazenda Pública da Capital, na pessoa do juiz Jefferson Zanini, determinou que o Defensor Público Ralf Zimmer Júnior
O procurador Paulo de Tarso Brandão, coordenador do Ceccon (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra
O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes
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O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) terá que ser reativado e deliberará sobre a necessidade de medidas mais restritivas. A decisão judicial,
Expectativa para esta segunda-feira em Santa Catarina gira em torno da decisão a ser tomada pelo juiz titular da Segunda Vara Pública da Capital, Jeferson
Federação protocolou na manhã desta quinta-feira pedido para ingressar na condição de “terceiro interessado”, para que o setor possa seguir em atividade e atual decreto
Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal O