Federação protocolou na manhã desta quinta-feira pedido para ingressar na condição de “terceiro interessado”, para que o setor possa seguir em atividade e atual decreto
Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal O
Com essa decisão do MPSC, de inocentar e pedir o arquivamento do inquérito que tramita na Justiça estadual contra o governador de SC (https://www.blogdoprisco.com.br/mpsc-inocenta-moises-no-caso-dos-respiradores/), Moisés
Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela O Ministério Público
Homologada a inscrição para a eleição da lista tríplice ao cargo de PGJ Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin,
Operação investiga crimes praticados na cidade de Laguna e no IPREV por empresários, servidores públicos e agentes políticos. Estão em cumprimento três mandados de prisão
Decisão passou a contar desde ontem, terça-feira, 25 de agosto; o prazo inicial era de 72 horas Como requerido pelo MPSC, Estado deverá definir expressamente
A Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) já tem novo presidente. Com a prisão, nesta manhã, de Orildo Severgnini, prefeito de Major Vieira, assumiu Paulo Roberto
Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não
Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal. A pedido