Blog do Prisco

STF homologa acordo histórico e encerra disputa de 30 anos sobre royalties; SC receberá R$ 365 milhões em obras do Paraná

Redação5 de outubro de 20255 de outubro de 2025

5 de outubro de 20255 de outubro de 2025

Decisão publicada nesta sexta-feira, 3, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura seja concluído em até 24 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu

Notícias - Lateral

Governador Jorginho Mello e governador do Paraná Ratinho Junior assinam acordo sobre processo dos royalties do petróleo

Redação5 de agosto de 2025

5 de agosto de 2025

Os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do Paraná, Ratinho Júnior, assinam nesta quarta-feira, 6, o termo de acordo sobre o processo dos royalties

Destaques

PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo

Redação11 de julho de 202511 de julho de 2025

11 de julho de 202511 de julho de 2025

Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC)

Manchete

Processo de 3 décadas é resolvido e SC receberá royalties do petróleo

Redação23 de novembro de 202423 de novembro de 2024

23 de novembro de 202423 de novembro de 2024

Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que ocorre até este sábado em Florianópolis A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as

Destaques

Morre ex-prefeito de São José, Germano Vieira

Redação16 de agosto de 2023

16 de agosto de 2023

O ex-prefeito de São José por três mandatos, Germano João Vieira faleceu na noite de ontem (15). Tinha 98 anos e também foi vereador e

Manchete

PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo

Redação2 de maio de 20222 de maio de 2022

2 de maio de 20222 de maio de 2022

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação

--------- Notícias - Lateral

Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal em pauta nesta quarta

Autor28 de novembro de 2018

28 de novembro de 2018

Está na pauta do Plenário e poderá ser votado, nesta quarta, 28, o projeto (PLS 334/2017) de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que impede que