Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural
O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos
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Santa Catarina terá reserva de vagas de estágio para estudantes da rede pública
A Assembleia Legislativa aprovou esta semana durante sessão itinerante em Criciúma o Projeto de Lei 480/2015, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT). A
Deputados aprovam projeto de Soratto para transformar Tubarão na Capital Catarinense do Turismo Ferroviário
Para virar lei, proposta depende da sanção do Governador Jorginho Mello Os Deputados Estaduais aprovaram, na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desta
O embrião da luta dos advogados contra a ilegalidade das gravações das conversas
Não se trata de nenhuma novidade o posicionamento da OAB em relação à polêmica questão do monitoramento, através de gravações, das conversas entre advogados e
FAESC comemora aprovação de lei anti-invasão de propriedades
Confira o vídeo do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP/PR): https://we.tl/t-2MIFVQvUJx A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) considerou
Projeto feito por equipe de Arquitetura e Urbanismo da Univali é reconhecido em concurso nacional
Cerimônia foi na segunda, 20, em Curitiba Um projeto desenvolvido pelo professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Itajaí
Facisc lança Voz Única para eleições municipais
As vésperas das eleições, a Facisc vai lançar a edição do Voz Única Municipal. A nova etapa do Projeto vai levar para os municípios a
Proposta prevê que 30% das compras de alimentos do governo catarinense sejam da agricultura familiar
Projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (17), determina que 30% das compras de alimentos do
Lacuna na responsabilização das plataformas digitais por conteúdo criminoso no Brasil permite que Elon Musk aja impunemente
Fonte: Marcelo Crespo (foto), professor e coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito da ESPM A conjuntura brasileira tem uma lacuna legislativa preocupante
Gilson Marques protocola projeto de lei para prender Moraes e juízes que censurem opiniões políticas
Um projeto de lei que torna a censura um crime de responsabilidade. A iniciativa teve o apoio de mais de 50 deputados de oposição e tem
Celesc anuncia R$ 5,5 milhões para projeto que converte frotas públicas em carros elétricos
A Celesc anunciou, nesta quarta-feira, em Florianópolis, R$ 5,5 milhões para a nova etapa do projeto ConverTE, que consiste na conversão de carros da frota
Projeto de relatoria do senador Esperidião que obriga transparência ativa sobre obras públicas é aprovada na Comissão de Infraestrutura
A comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou projeto de relatoria do senador Esperidião Amin que obriga a administração pública a divulgar informações sobre obras
