Aprovado PL sobre auxílio entre municípios atingidos por desastres
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado
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Projeto de Lei pretende instituir política de Educação Financeira em SC
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira
Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária
Aprovado projeto que amplia indenizações por abates sanitários
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que amplia a possibilidade de indenizar produtores rurais por
Cobalchini tem seu primeiro projeto de lei aprovado
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini(MDB/SC) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta
Avança no Legislativo projeto que visa aumentar a isenção do ITCMD
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) marca um importante avanço na busca pela simplificação e alívio financeiro no processo de inventário de
Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Projeto “Conhecendo Jaraguá do Sul” leva alunos a locais históricos
A Escola Isolada Ângelo Moretti e o Espaço Cultural Eurides Silveira passam a integrar o roteiro de viagens de estudos dos alunos da rede A
PL sobre transferências especiais a municípios entra em tramitação
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada
BR-470/SC é foco de estudo na Univali
Autor propõe aplicativo para combater problemas da Rodovia Usuário da BR-470/SC há 25 anos, César Henrique Barzotto Antunes não teve dúvidas na hora de eleger
Vereador Kaká tem projeto aprovado para a comunidade autista
O Projeto de Lei Ordinária 5/2023, do vereador Kaká Fernandes, sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo
Presidente da Câmara da Capital, João Cobalchini, Prioriza Projeto “Pensando a Cidade”
O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, João Cobalchini, anunciou suas principais prioridades para o segundo semestre de 2023. Em especial, o lançamento do projeto
