Geovania de Sá quer garantir direitos às mulheres que tenham sofrido perda gestacional
Parlamentar protocolou o PL n° 1640/2022 para acrescer novas garantias a atual legislação Diante dos relatos de muitas mães de que muitos procedimentos e rotinas
projeto
Peninha quer facilitar a contratação de mão de obra nas lavouras
Deputado apresentou duas propostas para desburocratizar o vínculo entre produtores e empregados Diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para contratar mão de obra, o
Zé Milton apresenta projeto para dispensar certidão negativa de débitos estaduais para hospitais filantrópicos e municipais
Proposta visa atender cerca de 50 unidades hospitalares que poderão firmar convênios com Governo do Estado mediante utilização de 20% dos seus leitos para o
Justiça suspende tramitação do projeto que aumenta o ICMS
Na tarde desta quarta-feira, 27, o desembargador Sérgio Izidoro Heil, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar que suspende a
Comissão de Agricultura apresenta projeto que institui Política de Incentivo ao Consumo de Carne Suína em SC
Proposta de autoria do presidente do colegiado e deputado estadual José Milton Scheffer visa mitigar a grave crise que atinge aproximadamente 1 mil produtores no
Deputada Caroline De Toni apresenta PL para resguardar competências dos TREs
A deputada federal Caroline De Toni protocolou ontem o PLP nº 10/2022, que visa desfazer a decisão do então Presidente do TSE de centralizar a
Jabuti inconstitucional na Alesc
Todo final de ano é a mesma história. Seja nos legislativos municipais, no estadual ou no federal. No apagar das luzes ocorre o tradicional limpa
Geovania de Sá quer ampliar margem de faturamento de pequenas empresas
Parlamentar acredita que receita bruta permitida atualmente possibilita pouca margem de lucro Pensando nos pequenos empreendedores do Brasil, que representam 99% das empresas brasileiras, a
Oportunismo e irresponsabilidade fiscal: os passos equivocados da Alesc
O texto abaixo é do movimento Reage SC, composto por 13 entidades estaduais. Confira: “A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina se apequenou ao
Empresários se posicionam contra aposentadoria especial em SC
O texto abaixo é o conteúdo do ofício encaminhado hoje para a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É assinado pelo presidente do Conselho
Novo Refis para micro e pequenas empresas é aprovado por unanimidade no Senado
Relp, projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), segue agora para a Câmara O projeto de lei (PL 46/2021) que institui o Programa de Renegociação em
Avança no Parlamento projeto da deputada Paulinha que prevê a criação de região metropolitana
Um passo importante foi dado nesta terça, dia 08 de junho, no Parlamento catarinense para a criação da região metropolitana de Joinville, Jaraguá do Sul
