STF faz escola em SC!
O que estaria o MPSC querendo ao tentar determinar o que o Executivo estadual deve estabelecer em termos de critérios sanitários relativamente à pandemia? O
STF
Ala esquerdista do STF não esconde viés autoritário
Se dependesse dos “ministros” petistas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky; e de outro dois tucanos que integram o Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre
Congresso à Venezuela
As supremas togas do STF seguem rasgando a Constituição, avançando em competências de outros poderes e esculhambando com a ainda frágil democracia nacional. Qualquer aluno
Presidente do STF defende importância da análise da eficiência da atuação pública
“A escola da análise econômica do direito prevê consenso e verificação da eficiência da atuação do poder público”, enfatizou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
Rosa Weber nega pedido do governador e rito do impeachment é mantido
Ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de liminar impetrado pela Procuradoria Geral do estado, em defesa de Moisés da Silva, que alegou
O rito de 1997
A Advocacia do Senado se manifestou sobre o rito do processo de impeachment na Alesc depois de ser demandada pela ministra Rosa Weber. Os advogados
Amin sobre impeachment de ministro do STF: “decisão gravíssima”
Na sessão do Senado Federal realizado nesta quarta-feira (23), o senador Esperidião Amin destacou a intervenção do colega senador Lasier Martins, que falou que a previsão
Jurista vê erros insanáveis em ação do governador no STF
O jurista Péricles Prade se manifestou sobre a ação do governador Moisés da Silva, que foi ao Supremo Tribunal Federal solicitar esclarecimentos sobre o rito
Moisés aciona STF para que seja esclarecido rito de impeachment nos Estados
O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou, no início da tarde desta quarta-feira, 9, com uma ação no Supremo Tribunal
Barroso nega pedido da líder do governo para barrar impeachment
O texto e as informações são do colega Marcos Schettini: “O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indeferiu pedido da deputada estadual e
STF concede liminar à Alesc e processo de impeachment é retomado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da liminar obtida pelo governador Carlos Moisés da Silva
Toffoli age como advogado de defesa de Serra
Plantonista do STF (sim, os magistrados e seus assessores estão de recesso de meio de ano, afinal, ninguém é de ferro), o presidente da corte,
