A quarta-feira, 20, promete em Brasília. O Supremo Tribunal Federal tem sessão ordinária marcada, oportunidade na qual muito provavelmente os ministros irão anular os termos
PL 03310.6/2017denomina Teori Albino Zavaski o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública Em homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, a deputada
O senador Dário Berger (PMDB/SC) foi absolvido por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de suposta prática dos crimes de
Embora em diferentes instâncias do Poder Judiciário – o que influencia nos trâmites, duração, possibilidade de recursos e abordagem jurídica – dez políticos de Santa
Além dos quatro políticos com base em Blumenau que apareceram na Lista de Fachin assim que os primeiros nomes vazaram, o governador Raimundo Colombo também
Ralf Zimmer, defensor público geral de Santa Catarina, e seu colega paranaense, Sérgio Parigot de Souza, estiveram na tarde desta terça-feira com o presidente do
O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) subscreveu mandado de segurança interposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão
Ainda no velório do ex-ministro do STF, Teori Zavascki, no sábado (21), o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia (foto), defendeu a tese
Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, divulgou a nota abaixo sobre a morte do colega catarinense Teori Zavascki: “A consternação tomou conta do Supremo