Juliana Pavan ressalta o sucesso do programa Ação por Elas
A vereadora Juliana Pavan (PSDB), Procuradora Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, destacou o sucesso da segunda edição do projeto Ação
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Justiça manda arquivar ação de Piriquito contra restinga na Praia Central de BC
O ex-prefeito Edson Piriquito não conseguiu o protagonismo esperado ao requentar a polêmica sobre o replantio da vegetação de restinga na praia central de Balneário
PTB reforça ação do MP que pede inconstitucionalidade do trem da alegria estadual
O PTB pediu pra entrar como AMICUS CURIAE e assim apoiar o pedido do Ministério Público de Santa Catarina na ação que pede a inconstitucionalidade
FIESC ingressa na ação do MPF sobre apagão de energia no Meio Oeste
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) requereu, neste terça (10), à Justiça Federal seu ingresso como terceiro interessado em Ação Civil Pública (ACP) impetrada
Partidos de esquerda perdem recurso em processo que pedia inelegibilidade de Luciano Hang
Nesta quinta-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso dos partidos de esquerda PT, PSB, PV de Brusque (SC), ao processo que
Luciano Hang se manifesta sobre processo de inelegibilidade
O empresário Luciano Hang, esclarece que Partidos de esquerda no município de Bagé (RS) pedem à Justiça a sua inelegibilidade, alegando inexistente abuso de poder
Facisc ingressa na causa contra o Fundo Eleitoral
Mais de 35 mil empresas catarinenses, representadas pela Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc) acabam de aderir ao processo movido pelo partido Novo no
Abrasel entra na Justiça contra Estado e 30 municípios de SC pedindo reparação por perdas na pandemia
Iniciativa é coletiva e contempla todos os estados e 280 municípios do país A Abrasel entrou na Justiça com uma ação de reparação contra todos
PGE ajuíza nova ação em busca de R$ 45 milhões do caso dos respiradores
A força-tarefa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), formada para concentrar esforços na recuperação dos R$ 33 milhões usados na operação de compra dos respiradores pelo
MPSC ajuíza ação e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19
ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer
Justiça dá prazo para ANTT fazer obras na BR-101 em Palhoça
O prefeito de Palhoça está divulgando este vídeo. Gravado logo após ele sair de audiência na Justiça Federal, sobre a ação da prefeitura contra a
João Rodrigues desiste de ação para garantir mandato de federal
Ex-deputado João Rodrigues usou as redes para anunciar que não insistirá na ação judicial que buscou lhe garantir uma das 16 cadeiras de deputado federal
