O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), em conjunto com a bancada do NOVO, protocolou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 42/2026 que altera
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as