MPs e competência legislativa fecham programação da manhã no congresso
Fechando a programação da manhã do segundo dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (08), o senador da República
AssembleiaLegislativa
PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo,
Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989
Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7),
Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade
O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso
Ministro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros
Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o
Assembleia Legislativa celebra os 35 anos da Constituição Estadual
A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa
Retomada de transferências voluntárias aos municípios avança com a aprovação da PEC em comissão da Alesc
Foto: Eduardo Valente / SECOM Em um marco significativo para Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade
Com receita de R$ 52,6 bi, proposta do orçamento 2025 já está em tramitação
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para
Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria
Três deputados estaduais são eleitos prefeitos em SC
Três deputados da Assembleia Legislativa foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, enquanto Soratto e Massocco
Governo do Estado envia para Alesc proposta de descompactação a servidores da Educação
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM Pela primeira vez em 16 anos, o Governo do Estado apresenta uma proposta de descompactação da tabela dos
CCJ aprova projetos de lei voltados à saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), três Projetos de Lei (PL) ligados à área da saúde. As propostas
