Presidente da CCJC, Caroline De Toni, pauta o PL da Anistia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), deputada Caroline De Toni, anunciou a inclusão do Projeto
CCJ
Caroline De Toni designa Luiz Philippe de Orleans e Bragança como relator da PEC 28/24 e Filipe Barros para a PEC 8/21
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC – foto), anunciou a escolha
CCJ vai analisar projeto de autoria do senador Esperidião Amin que prevê crime de ocupação ou invasão de praia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vai analisar nesta quarta-feira (17), projeto de autoria do senador Esperidião Amin que prevê o crime
PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ
Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer
Carol De Toni pauta na CCJC PL para aumentar a pena de crimes sexuais
PL 6831/2010 contará com mudanças significativas no Código Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei de Crimes Hediondos A presidente da Comissão de
Dois grandes temas na CCJ: Paulo Pimenta e a votação da PEC das Drogas
Duas reuniões que movimentarão a CCJ e que refletem a postura da presidente Carol De Toni, de pautar temas relevantes para o Brasil A Comissão
Projeto que garante a SC mais força política avança na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na
CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas
Nesta terça-feira (23), parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovaram por 38 votos a favor e 8 contra, o PL 709/2023 que
CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas
Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte
Esquerda em polvorosa; medo tem nome e sobrenome: Carol De Toni
A eleição, histórica, da deputada catarinense Carol De Toni para a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, colocou em polvorosa
Histórico para SC: Carol De Toni é eleita presidente da CCJ
É a primeira mulher catarinense a assumir a principal Comissão da Câmara dos Deputados A deputada Caroline De Toni foi eleita, com 49 votos, presidente
