Blog do Prisco

Caroline De Toni designa Luiz Philippe de Orleans e Bragança como relator da PEC 28/24 e Filipe Barros para a PEC 8/21

Redação22 de agosto de 2024

22 de agosto de 2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC – foto), anunciou a escolha

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CCJ vai analisar projeto de autoria do senador Esperidião Amin que prevê crime de ocupação ou invasão de praia

Redação16 de julho de 202416 de julho de 2024

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vai analisar nesta quarta-feira (17), projeto de autoria do senador Esperidião Amin que prevê o crime

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PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ

Redação3 de julho de 20243 de julho de 2024

3 de julho de 20243 de julho de 2024

Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer

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Carol De Toni pauta na CCJC PL para aumentar a pena de crimes sexuais

Redação2 de julho de 20242 de julho de 2024

2 de julho de 20242 de julho de 2024

PL 6831/2010 contará com mudanças significativas no Código Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei de Crimes Hediondos A presidente da Comissão de

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Dois grandes temas na CCJ: Paulo Pimenta e a votação da PEC das Drogas

Redação9 de junho de 20249 de junho de 2024

9 de junho de 20249 de junho de 2024

Duas reuniões que movimentarão a CCJ e que refletem a postura da presidente Carol De Toni, de pautar temas relevantes para o Brasil A Comissão

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Projeto que garante a SC mais força política avança na Câmara

Redação4 de junho de 2024

4 de junho de 2024

O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na

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CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas

Redação26 de abril de 202426 de abril de 2024

26 de abril de 202426 de abril de 2024

Nesta terça-feira (23), parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovaram por 38 votos a favor e 8 contra, o PL 709/2023 que

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CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas

Redação25 de abril de 2024

25 de abril de 2024

Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito

Redação13 de março de 202413 de março de 2024

13 de março de 202413 de março de 2024

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte

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Esquerda em polvorosa; medo tem nome e sobrenome: Carol De Toni

Redação7 de março de 2024

7 de março de 2024

A eleição, histórica, da deputada catarinense Carol De Toni para a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, colocou em polvorosa

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Histórico para SC: Carol De Toni é eleita presidente da CCJ

Redação7 de março de 20247 de março de 2024

7 de março de 20247 de março de 2024

É a primeira mulher catarinense a assumir a principal Comissão da Câmara dos Deputados A deputada Caroline De Toni foi eleita, com 49 votos, presidente

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Naatz quer agilizar projeto estadual de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua

Redação30 de janeiro de 202430 de janeiro de 2024

30 de janeiro de 202430 de janeiro de 2024

Depois de demonstrar preocupação com o crescimento acentuado dos casos de violência e crimes envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na