OAB/SC em chamas
A OAB de Santa Catarina está às vésperas de uma decisão que entrará para a história. Se será um passo à frente ou um tropeço
constitucional
PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo,
Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989
Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7),
Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade
O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso
Michel Temer fala em defesa da Constituição e das instituições públicas
“A Constituição Federal e o Brasil de Hoje”. Este foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (7) pelo ex-presidente Michel Temer, em
Ministro do STJ aborda superendividamento dos consumidores brasileiros
Na mesa redonda “Acesso à Justiça”, no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que acontece nesta quinta (07) e sexta-feira (08), na Assembleia Legislativa, o
Assembleia Legislativa celebra os 35 anos da Constituição Estadual
A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa
Chamada para coletiva com o ex-presidente Michel Temer
A coletiva se dará meia hora antes da apresentação da palestra do ex-presidente, Temer fazendo parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.
Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria
Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional
A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de
Proposta do deputado Camilo Martins quer garantir recurso para Defesa Civil
Em tramitação desde agosto, medida garante verba para prevenção e recuperação de desastres naturais Diante do intenso volume de chuva da última semana em Santa
STF decide que TPA é constitucional
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas é
