Juliana Pavan tem apoio de Carol De Toni para Lei de Liberdade Econômica
A prefeita Juliana Pavan (D) conquistou apoio da deputada federal Carol De Toni para a Lei de Liberdade Econômica de Balneário Camboriú, que será enviada
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Carreata de carros antigos marca sanção da lei da rota do antigomobilismo
Apaixonados de todo o Estado prometem invadir as ruas da capital catarinense A Sanção da Lei do Antigomobilismo vai acontecer com grande mobilização dos apaixonados
Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais
Sete novas leis de autoria parlamentar entram em vigor em Santa Catarina, incluindo normas para trânsito agrícola e exercício de guias de turismo Mais sete
De olho no futuro
O prefeito de Criciúma, Vagner Espindola, sancionará, na próxima quarta-feira (02/07), a Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Retrofit. O objetivo é modernizar,
Brusque na contramão do populismo fiscal
Enquanto o Brasil assiste a um preocupante retorno à lógica do gasto desenfreado, especialmente na esfera federal, Brusque trilha um caminho raro e valioso: o
Floripa institui nomenclatura oficial “PcD – Pessoa com Deficiência” no âmbito municipal
Foi sancionada pelo prefeito Topázio Neto, a Lei nº 11.373/2025, de autoria do vereador João Cobalchini, que estabelece a sigla e nomenclatura PcD – Pessoa
Juliana Pavan inova com transição administrativa transparente em Balneário Camboriú
Fotos: Divulgação A prefeita eleita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), e seu vice, Nilson Probst (MDB), destacam-se ao conduzirem uma transição administrativa inédita, baseada
Jorginho Mello sanciona lei que cria cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina
Foto: Thiago Kaue/SECOM O governador Jorginho Mello sancionou nesta segunda-feira, 2, a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em
Plenário aprova incentivo à rede trifásica e sessões de cinema adaptadas
Quatorze projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26), durante o Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Chapecó.
Projeto de Resolução propõe denominar o prédio da Câmara Municipal de Florianópolis de “Vereador Gabriel Meurer”
Foi apresentado na Câmara Municipal de Florianópolis um Projeto de Resolução idealizado pelo presidente João Cobalchini (MDB), e assinado pelos outros quatro vereadores da mesa
Seif apresenta 56 emendas para simplificar e reduzir carga da Reforma Tributária
O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu, até o momento, 1.171 emendas
Lei de autoria do deputado Mário Motta, que desburocratiza atendimento ao pública, é sancionada
O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, sancionou o Projeto de Lei n.º 0228/2023, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que visa desburocratizar
