Brusque na contramão do populismo fiscal
Enquanto o Brasil assiste a um preocupante retorno à lógica do gasto desenfreado, especialmente na esfera federal, Brusque trilha um caminho raro e valioso: o
lei
Floripa institui nomenclatura oficial “PcD – Pessoa com Deficiência” no âmbito municipal
Foi sancionada pelo prefeito Topázio Neto, a Lei nº 11.373/2025, de autoria do vereador João Cobalchini, que estabelece a sigla e nomenclatura PcD – Pessoa
Juliana Pavan inova com transição administrativa transparente em Balneário Camboriú
Fotos: Divulgação A prefeita eleita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), e seu vice, Nilson Probst (MDB), destacam-se ao conduzirem uma transição administrativa inédita, baseada
Jorginho Mello sanciona lei que cria cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina
Foto: Thiago Kaue/SECOM O governador Jorginho Mello sancionou nesta segunda-feira, 2, a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em
Plenário aprova incentivo à rede trifásica e sessões de cinema adaptadas
Quatorze projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26), durante o Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Chapecó.
Projeto de Resolução propõe denominar o prédio da Câmara Municipal de Florianópolis de “Vereador Gabriel Meurer”
Foi apresentado na Câmara Municipal de Florianópolis um Projeto de Resolução idealizado pelo presidente João Cobalchini (MDB), e assinado pelos outros quatro vereadores da mesa
Seif apresenta 56 emendas para simplificar e reduzir carga da Reforma Tributária
O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu, até o momento, 1.171 emendas
Lei de autoria do deputado Mário Motta, que desburocratiza atendimento ao pública, é sancionada
O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, sancionou o Projeto de Lei n.º 0228/2023, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que visa desburocratizar
Seif apresenta projeto que amplia fontes de financiamento do esporte e expande acesso às práticas esportivas
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou projeto de Lei (PL-2735/24) que altera a Lei de Incentivo ao Esporte, para permitir que as pessoas jurídicas de
Fabrício quer mudar regra do jogo para beneficiar apoiadores em BC
Existe uma lei municipal em Balneário Camboriú estabelecendo que seis meses antes das eleições não se pode mexer no Plano Diretor do Município. O prefeito
Ralf Zimmer não será candidato e aguarda nova convocação de Jorginho Mello
Ralf Zimmer, candidato a Governador pelo PROS nas eleições de 2022 (foto) declarou na data de hoje que desistiu de disputar as eleições municipais em
São José Abre Caminho para o Futuro: Lei de Incentivo a Startups Aprovada na Câmara
Após aprovação unânime, São José se posiciona para se tornar referência em inovação tecnológica no Brasil Em um movimento estratégico para fomentar a inovação
