Projeto que amplia desembargadores e estrutura do TJSC começa a tramitar nesta terça
Depois de alguns adiamentos, começa a tramitar ,de maneira célere na Alesc, o Projeto de Lei Complementar – 0024\2025- oriundo do Tribunal de Justiça de
lei
Governo de SC sanciona lei que aprimora Universidade Gratuita e Fumdesc e oficializa melhorias nos programas
Fotos: Guilherme Bento/SECOM GOVSC O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), deu mais um importante passo para aperfeiçoar
Governador Jorginho Mello sanciona Lei da Liberdade Econômica durante abertura da Jornada do Servidor 2025
Fotos: Leo Munhoz/Secom GOVSC O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 7, da abertura da Jornada do Servidor 2025. A cerimônia contou com a sanção
Projeto de Lei do Vereador Kaká Fernandes autoriza consultas e terapias por telesaúde no Funservir
O vereador Kaká Fernandes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 268/2025, que altera a Lei nº 4.296/2019 e autoriza o Fundo de Assistência à
Alesc aprova proposta que simplifica abertura de empreendimentos em SC
Projeto visa modernizar o ambiente de negócios catarinense e amplia lista de atividades dispensadas de alvarás e licenças FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Objetivos
Juliana Pavan tem apoio de Carol De Toni para Lei de Liberdade Econômica
A prefeita Juliana Pavan (D) conquistou apoio da deputada federal Carol De Toni para a Lei de Liberdade Econômica de Balneário Camboriú, que será enviada
Carreata de carros antigos marca sanção da lei da rota do antigomobilismo
Apaixonados de todo o Estado prometem invadir as ruas da capital catarinense A Sanção da Lei do Antigomobilismo vai acontecer com grande mobilização dos apaixonados
Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais
Sete novas leis de autoria parlamentar entram em vigor em Santa Catarina, incluindo normas para trânsito agrícola e exercício de guias de turismo Mais sete
De olho no futuro
O prefeito de Criciúma, Vagner Espindola, sancionará, na próxima quarta-feira (02/07), a Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Retrofit. O objetivo é modernizar,
Brusque na contramão do populismo fiscal
Enquanto o Brasil assiste a um preocupante retorno à lógica do gasto desenfreado, especialmente na esfera federal, Brusque trilha um caminho raro e valioso: o
Floripa institui nomenclatura oficial “PcD – Pessoa com Deficiência” no âmbito municipal
Foi sancionada pelo prefeito Topázio Neto, a Lei nº 11.373/2025, de autoria do vereador João Cobalchini, que estabelece a sigla e nomenclatura PcD – Pessoa
Juliana Pavan inova com transição administrativa transparente em Balneário Camboriú
Fotos: Divulgação A prefeita eleita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), e seu vice, Nilson Probst (MDB), destacam-se ao conduzirem uma transição administrativa inédita, baseada
