Uma Lei na Direção de um Mundo Melhor: Florianópolis Proíbe Fogos de Artifício Ruidosos
O Prefeito Topázio Neto sancionou no último dia 31 uma legislação pioneira que proíbe o manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de
lei
Porto Itapoá é mais investimento social
Desde 2015 o Terminal já investiu R$ 7,2 milhões via Leis de Incentivo Fiscal com mais de 40 entidades e projetos patrocinados Os investimentos do
MPSC defende fim do pedágio para entrar em Bombinhas
O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas
Projeto de Lei pretende instituir política de Educação Financeira em SC
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira
Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária
Lei de Carmen Zanotto obriga a divulgação de lista de espera por vaga em escolas e creches
Entrou em vigor a Lei 14.685/23 que obriga o Poder Público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da
Cobalchini tem seu primeiro projeto de lei aprovado
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini(MDB/SC) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta
Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Lei que estimula trabalho em penitenciárias representa avanço, diz FIESC
Entidade acompanhou na Assembleia Legislativa o processo de tramitação da matéria, que prevê incentivo para empresas que produzem nas penitenciárias; lei foi sancionada pelo governador
Sancionada Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica
O Governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.666, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que estabelece 4% das residências dos programas de habitação
Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta
Seif apresenta Proposta de Emenda à Constituição para validar Lei Geral das Estatais
A PEC constitucionaliza as normas consideradas inválidas pelo STF O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta segunda-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição –
