Pagamento de impostos por PIX agora é lei para os catarinenses
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo em direção à modernização e simplificação do pagamento de impostos no estado
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Associação nacional liderada por catarinense busca lei que regulamente soltura de fogos de artifício
Nesta semana, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu uma comitiva da Associação Nacional de Empresas de
Ajorpeme teme perda de empregos com veto e pede manutenção da desoneração da folha de pagamento
Preocupada com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento,
Câmara entrega Lei que permite a São José contratar financiamento para a Beira-mar de Barreiros
Os vereadores de São José entregaram nesta segunda-feira (27) ao prefeito Orvino Coelho de Ávila, a Lei Autorizativa que permite a contratação do financiamento junto
Aprovada na Comissão de Justiça, proposta que revoga desconto de 14% nas aposentadorias avança na Alesc
O projeto de lei que revoga o desconto de 14% dos aposentados do Estado foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21) pela Comissão de Constituição
Uma Lei na Direção de um Mundo Melhor: Florianópolis Proíbe Fogos de Artifício Ruidosos
O Prefeito Topázio Neto sancionou no último dia 31 uma legislação pioneira que proíbe o manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de
Porto Itapoá é mais investimento social
Desde 2015 o Terminal já investiu R$ 7,2 milhões via Leis de Incentivo Fiscal com mais de 40 entidades e projetos patrocinados Os investimentos do
MPSC defende fim do pedágio para entrar em Bombinhas
O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas
Projeto de Lei pretende instituir política de Educação Financeira em SC
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira
Projeto de Pezenti altera aposentadoria rural
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3833/2023) que garante aposentadoria como segurado especial aos agricultores que exercerem atividade agropecuária
Lei de Carmen Zanotto obriga a divulgação de lista de espera por vaga em escolas e creches
Entrou em vigor a Lei 14.685/23 que obriga o Poder Público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da
Cobalchini tem seu primeiro projeto de lei aprovado
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini(MDB/SC) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta
