Vereadores denunciados em operação Ave de Rapina são absolvidos após pedido do MP
Decisão aponta falta de provas e não reconhece atribuição da Polícia Federal para a investigação O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca
MP
Presidente do Sistema Faesc/Senar fala sobre devolução da MP do PIS/Cofins
Confira o vídeo do presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo: https://we.tl/t-e6oaapZ8ni Decisão responsável garante alívio ao agronegócio! O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária
Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
Foto: Jonatã Rocha/SECOM O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma
Os bastidores, pesados, do julgamento de Seif no TRE-SC
O que não faltam são pressões no processo de cassação do senador Jorge Seif. O placar está dois a zero pela absolvição do liberal. Houve
Promotor Odair Tramontin se aposenta, após 35 anos de trabalho no MP
Agora é oficial: o promotor de Justiça Odair Tramontin está prestes a se aposentar. Depois de 35 anos de trabalho no Ministério Público (MP), seu
Relator da CPI dos Respiradores, deputado Naatz comemora ação do MP contra responsáveis pela fraude
O relator e proponente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, realizada em 2020, na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), comemorou a decisão do
Investigação contra Jessé Lopes é arquivada pelo MP
O Ministério Público de Santa Catarina decidiu pelo arquivamento do processo de investigação criminal contra o deputado estadual Jessé Lopes por uma postagem no twitter,
Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP
A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com
Governador assina MP da reforma administrativa em ato de posse de Jerry Comper e Silvio Dreveck como secretários de Estado
Avança mais uma etapa que vai dando forma à nova gestão. O governador Jorginho Mello deu posse nesta quarta-feira, 23, a dois novos secretários de
TJ acata decisão do MP e do Procon e volta a proibir a comercialização de sucos Del Valle
Após determinação do Ministério Público de Santa Catarina e PROCON SC, Tribunal de Justiça volta atrás em sua decisão e volta a suspender a comercialização
Acordo com MP: Celesc pagará R$ 32 milhões como restituição por valores cobrados a mais de consumidores
De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a
Afrânio denuncia ao MP possível crime eleitoral da campanha de Gean
O vereador Afrânio Boppré (PSOL-foto) apresentou denúncia no Ministério Público de Santa Catarina contra campanha eleitoral de Gean Loureiro, em 2020. Esta semana o blog
