Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP
A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com
MP
Governador assina MP da reforma administrativa em ato de posse de Jerry Comper e Silvio Dreveck como secretários de Estado
Avança mais uma etapa que vai dando forma à nova gestão. O governador Jorginho Mello deu posse nesta quarta-feira, 23, a dois novos secretários de
TJ acata decisão do MP e do Procon e volta a proibir a comercialização de sucos Del Valle
Após determinação do Ministério Público de Santa Catarina e PROCON SC, Tribunal de Justiça volta atrás em sua decisão e volta a suspender a comercialização
Acordo com MP: Celesc pagará R$ 32 milhões como restituição por valores cobrados a mais de consumidores
De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a
Afrânio denuncia ao MP possível crime eleitoral da campanha de Gean
O vereador Afrânio Boppré (PSOL-foto) apresentou denúncia no Ministério Público de Santa Catarina contra campanha eleitoral de Gean Loureiro, em 2020. Esta semana o blog
Sopelsa é o relator da Medida Provisória que autoriza ressarcimento aos hospitais de despesas extraordinárias no combate à Covid
O deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da medida provisória, de autoría do governo do estado que
Peninha e Luciano Hang articulam solução para construções às margens dos rios
Parlamentar catarinense se reuniu com o empresário para discutir MP que pode sanar problema causado pelo Superior Tribunal de Justiça O deputado federal Rogério Peninha
Visita ao MP para debater ações em São José
O deputado federal Hélio Costa fez uma visita ao Promotor de Justiça Daniel Paladino, da área de Direitos Humanos e Cidadania. O parlamentar reforçou no
Investigação apura possíveis irregularidades na licitação para contratação dos exames PCR-RT
Os envolvidos têm dez dias para apresentar documentação. Os fatos podem representar atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que violam os princípios que regem a
Hélio Costa pede celeridade à MP 895/19
O deputado federal Hélio Costa encaminhou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, pedindo celeridade na tramitação da MP 895/2019. De acordo com
Fecomércio recebe relator da MP da liberdade econômica nesta sexta
Nesta sexta-feira, a Fecomércio SC vai receber o deputado federal Jerônimo Goergen (RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019), na reunião da Câmara
Deputado Peninha vai presidir Comissão Mista que analisa a MP 892
Medida provisória tira a obrigatoriedade da publicação de licitações de órgãos públicos em jornais O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) vai presidir a Comissão
