A nova Instrução Normativa do Ministério da Agricultura não altera as regras vigentes em Santa Catarina, portanto não está permitida a entrada de bovinos e
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos
A deputada federal, Geovânia de Sá (PSDB), protocolou Projeto de Lei Complementar que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de conceder
O desembargador Jorge Luiz de Borba concedeu, na manhã desta quarta-feira (27), a medida liminar requerida pelo SINTE para impedir a contratação de professores temporários