Marcelo Mendes é o novo procurador-geral do Estado de Santa Catarina
Nomeação do chefe da PGE/SC pelo governador Jorginho Mello foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Procuradores Ricardo Della Giustina e Lígia Janke
PGE/SC
Acordo com o Paraná que põe fim ao processo dos royalties do petróleo é aprovado por unanimidade pela PGE/SC
Conselho Superior do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo analisou o documento que assinado pelos governadores de SC e PR nesta quarta-feira O
PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo
Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC)
Vitória da PGE/SC no TJSC garante autonomia de honorários advocatícios em execuções fiscais
Decisões do TJSC confirmam que empresas devem pagar honorários advocatícios, mesmo após parcelar dívidas com o Estado, reforçando a importância do trabalho dos procuradores. Duas
Abertura de Encontro Semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis
Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo Estadual Cerca de 70 procuradores do
PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos A Procuradoria-Geral do Estado
PGE/SC vence disputa no TJSC sobre regras do ICMS para mercadorias em bonificação
Decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Público confirma que empresas devem registrar produtos dados como bônus na mesma nota fiscal da venda para não
FAESC celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) comemora uma boa notícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu dois pedidos da
Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC
Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20 Dez novos procuradores do Estado
Ajuste proposto pela PGE/SC, com aprovação da União, é aceito pelo STF e viabiliza operação de R$ 2,2 bilhões
Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado
Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 4, para
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017
