Contribuinte catarinense poderá pagar o imposto usando a nova alternativa a partir de 4 de agosto. Estado deve economizar cerca de R$ 2,2 milhões/ano com
Na manhã desta quinta-feira (09), o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo que visa sustar os efeitos da Instrução Normativa
Agora, moradores de Florianópolis poderão pagar débitos por meio do PIX. A novidade fundamenta o Projeto de Lei de n° 18766/2023, aprovado nesta última terça-feira
Foto: Divulgação / Casan Para proporcionar mais praticidade, rapidez e a garantia de segurança, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) disponibiliza mais uma
O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo – foto), que incentiva o uso do Pix para
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo em direção à modernização e simplificação do pagamento de impostos no estado
O deputado estadual Marcos Vieira, figurinha carimbada, manjada, muito conhecida nos meios políticos estaduais, anda indignado. O partido que ele preside no Estado, com seu
Projeto que agiliza repasse de recursos emergenciais para catástrofes tramita na Alesc Durante a abertura do Congresso Estadual de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC-SC), realizada
A lei já aprovada pela Assembleia Legislativa, abrindo a possibilidade de o governo do Estado instituir as agora chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEV), vai muito
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada
Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos