A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 1937/2023, de autoria da vereadora Pri Fernandes (PSD), que proíbe
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras para o funcionamento
A deputada federal Daniela Reinehr (PL) assegurou mais uma conquista em defesa do direito à propriedade privada. O texto substitutivo que, como relatora, apresentou ao
Projeto visa modernizar o ambiente de negócios catarinense e amplia lista de atividades dispensadas de alvarás e licenças FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Objetivos
Projeto em análise na CCJC pode ser votado ainda hoje. Vendido como modernização processual, na prática amplia os poderes do STF e institucionaliza o ativismo
O deputado Antídio Lunelli (MDB) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 0003/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que garante ao contribuinte
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno
Proposta será apreciada na Comissão de Constituição de Justiça, nesta quarta-feira (9) O senador Esperidião Amin vai apresentar um destaque em separado ao projeto do
Deveras interessante, e reveladora, a entrevista concedida pelo prefeito de Chapecó, João Rodrigues, ao Grupo ND, esta semana. Transpareceu, ao longo da manifestação do pessedista,
”Não é de mais políticos que o povo brasileiro precisa”, diz empresário O deputado estadual Antídio Lunelli criticou duramente a aprovação, no Senado, do projeto
Parceria vai permitir que mais 20 crianças e adolescentes com necessidades especiais recebam acompanhamento gratuito O prefeito Alexandre Xepa visitou nesta terça-feira (17) o Centro