O deputado Sargento Lima (PL) propôs que seja proibida a abordagem de qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas
O Projeto de Lei Complementar, embora de célere tramitação no processo legislativo, é matéria que vem sendo construída no Parlamento há mais de uma década;
Na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual, Sérgio Guimarães (União), recebeu representantes da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc). Na ocasião,
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB-foto), informou durante a sessão desta terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três
Caso aprovada, a Lei será aplicada em escolas públicas e privadas O deputado Estadual Carlos Humberto (PL), sensível à causa das Pessoas com Deficiência (PcD),
Deputado catarinense relatou a proposta na CCJ A profissão de educador social está cada vez mais próxima de ser regulamentada. Na Comissão de Constituição e
Projeto será votado pelos deputados na semana que vem; proposta deve entrar na pauta da sessão da próxima terça-feira, 30 A deputada federal Daniela Reinehr
O Governador Jorginho Mello entregou na manhã desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para análise da Assembleia Legislativa do
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catatarina, deputado Mauro De Nadal (MDB), recebe o governador do Estado, Jorginho Mello, nesta terça-feira (16), às 11h30,
A Assembleia Legislativa fará um esforço concentrado para deliberar, ainda nesta quarta-feira (19), o primeiro projeto sobre a melhoria da segurança na rede de ensino
A secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei (PL 1879/2023), na Câmara dos Deputados,
Com relatoria da senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), foi aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o Projeto de