Prestigiada por autoridades dos três Poderes, a solenidade de comemoração dos 134 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira, 1º de
Repasse do ICMS sobre combustíveis é mantido pela Justiça ao Município de Itajaí por sediar base da Petrobras Foto: Jader Liberal/Secom O Tribunal de Justiça de
Objetivo foi atender demandas estruturais da DPU e do Judiciário estadual O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oficializou na tarde desta quarta-feira, 27
O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o
Ministério Público de Santa Catarina sustentou uso indevido de recursos públicos para publicidade pessoal; sentença foi mantida pelo TJSC e alcança o ex-prefeito Ciro Roza
Decisões do TJSC confirmam que empresas devem pagar honorários advocatícios, mesmo após parcelar dívidas com o Estado, reforçando a importância do trabalho dos procuradores. Duas
Anúncio ocorreu durante o 4º CPVIP O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) capacitará no próximo mês de agosto todos os magistrados e magistradas
Atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarna (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, escancarou sua posição no atual contexto de censura promovida pelo consórcio
A paralisação de obras públicas em Santa Catarina foi pauta da reunião ordinária do Comitê Consultivo Empresarial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC),