Com a aprovação dos dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés
Formalizado no fim de julho pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, o pedido de ampliação da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição,
Os projetos e ações do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e o pioneirismo no funcionamento dos cartórios nos últimos meses serão
Segurança jurídica “Solucionar conflitos e garantir um ambiente de segurança jurídica devem ser os principais objetivos do poder judiciário”, de acordo com o desembargador Salim
Na magistratura desde 1987, o desembargador Ricardo Roesler, natural de São Bento do Sul, atuou por muito tempo em Joinville e vai ascendendo com consistência
Ocorreu, na manhã desta quarta-feira, a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador Ricardo Roesler (capa) conquistou 47 votos
Eles defendem a manutenção e ampliação do uso do programa, que consideram o melhor sistema de processo eletrônico do país Os quatro procuradores-chefes do Ministério
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou na manhã desta quarta-feira (06), da sessão do Pleno do TJSC, oportunidade em que o presidente do TJSC,
Os cartórios de Notas passaram a oferecer este serviço no fim de 2018, ampliando os locais de atendimento ao cidadão de 80 para 300 pontos. De forma online e rápida,
O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta
Santa Catarina foi o 14º Estado a ser visitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro cumpriu extensa agenda sexta-feira, na