Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Defesa poderá recorrer ao próprio TSE ou
Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.
Acompanharam o ato o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, o diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael de Assis Horn; e os conselheiros federais por Santa Catarina,
Foi prestigiadíssima a solenidade de posse do ministro Jorge Mussi como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Comitiva de Santa Catarina prestigiou o ato e
O catarinense Jorge Mussi assume hoje, em solenidade marcada para se iniciar às 20h, em Brasília, como o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral. Ele
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do
O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira prestigiaram a cerimônia de posse do catarinense Jorge Mussi como ministro titular do Tribunal Superior
Plenário do Superior Tribunal de Justiça escolheu o ministro Jorge Mussi como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai assumir o cargo no final
Nesta terça-feira (6), será retomado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, um dos maiores