Sem entrar no mérito das competências pessoais, ficou clara a estratégia na composição das posições-chaves da Comissão Especial do impeachment na Assembleia Legislativa. Por que
Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco O presidente do Tribunal
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) divulgou nota sobre a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que determina que
”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode
Desde a suspensão das aulas em decorrência do Decreto de Calamidade Pública que enfrenta a pandemia de Covid-19, as empresas que realizam o transporte escolar
Os três senadores que representam Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL), assinaram ofício endereçado ao presidente da Câmara dos