Deputado defende que sejam incentivados métodos de prevenção à gravidez indesejada Foi lançada na manhã desta quinta-feira, 05, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados,
O ministro do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), Joel Paciornik, não acatou o pedido de liminar impetrado na corte pela defesa do deputado Júlio Garcia,
Gilson Marques propõe revogar Lei ultrapassada: “quantas pessoas já leram o Código de Defesa do Consumidor em uma loja?” Nesta última semana antes do recesso
Uma fonte petista ligada diretamente ao processo que envolve a candidata petista Ivana Laís (foto), que recuperou legalmente, por decisão recente do TRE, os 491
Os advogados de defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD) esclarecem que a decisão da Procuradora da República,Raquel Dodge, que ingressou com reclamação no STF
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (27), encaminhar para o ministro relator Roberto Barroso um Habeas
Nesta quarta-feira (20), o deputado federal apresentará sua defesa no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30. Como testemunhas do parlamentar
Responsável pela defesa do senador Paulo Bauer, o advogado José Eduardo Alckmin (foto) assinou nota (abaixo, na integra) com a posição oficial acerca do pedido
O advogado Marlon Charles Bertol, defensor do Deputado Federal João Rodrigues, nos autos do RE n. 696.533/SC, diante das diversas notícias veiculadas pelos mais variados