Ex-presidente defende menos União e mais recursos para estados e municípios
O ex-presidente Michel Temer fez uma passagem meteórica por Santa Catarina. Na terça-feira, foi a grande estrela de um evento que debateu o futuro das
FPM
Estados e municípios perdem R$ 82 bilhões se Congresso não aprovar retorno do voto de qualidade no CARF
Véspera da votação do PL 2384/23 acende alerta sobre impactos nas contas e políticas públicas com cancelamento de débitos tributários de grandes empresas. Tabela mostra
PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara
O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matéria que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos
Fecam analisa estimativa populacional do IBGE e os impactos no FPM
O aumento ou a diminuição do número de habitantes reflete diretamente no repasse de recursos do FPM aos municípios A estimativa populacional anual, realizada pelo
Fecam cobra veto ao aumento do STF
“Inaceitável e inadmissível”, assim a presidente em exercício da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, classifica a
FPM extra garantirá R$ 149 milhões aos municípios em julho
O 1% Adicional do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, conquistado pelo Movimento Municipalista por meio da Emenda Constitucional nº 84/2014, garantirá cerca de
Primeira parcela do FPM de fevereiro cresce 7,74%
Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro. O montante total bruto
Terceira parcela do FPM de fevereiro deste ano é 15,99% menor do que a de 2015
Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro será
Prefeito e vice de Chapecó anunciam medidas contra a crise
A queda vertiginosa nas principais receitas públicas (FPM, ICMs, IPVA e FUNDEB) e a ampliação de despesas e investimentos, sobretudo em Saúde e Educação, levaram
FPM apresenta queda real de 4,11% em maio
Nesta sexta-feira (29) entrou na conta dos Municípios a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de
Natalino:”Em 20 anos, municípios conseguiram só 0,5% de aumento no FPM”
O deputado Natalino Lázare (PR), ao lado de deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativa (Alesc), entregou para a Mesa
FPM cresce em abril, mas acumulado do ano continua em baixa se descontada a inflação
Com o repasse da terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, referente a abril percebe-se que houve crescimento no repasse
