Justiça confirma inocência da vereadora Fernanda Moser em caso de perfis falsos
O Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu, de forma definitiva, a inexistência de qualquer conduta criminosa por parte da vereadora Fernanda dos Santos Moser, do
Justiça
Aprovado projeto de Daniela Reinehr que garante justiça tributária a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2025, de autoria da deputada federal
Governador Jorginho Mello transmite cargo ao presidente do Tribunal de Justiça de SC para liderar missão internacional à Ásia
Fotos: Roberto Zacarias / Secom / GOVSC O governador Jorginho Mello transferiu nesta sexta-feira, 13, o cargo de chefe do Executivo catarinense ao presidente do
Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da
Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR
Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou,
TJSC sedia XV Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira
Evento ocorrerá em Florianópolis e contará com a presença de dirigentes do STF e STJ Florianópolis será o destino dos gestores do Judiciário dos estados
Lançamento do livro “Pejotização conforme o STF”
O livro Pejotização conforme o STF – Acertando a vida com a Justiça do Trabalho e a Receita Federal chega ao mercado como um alerta
GREVE ILEGAL: sindicato descumpre decisão judicial e MP será oficiado
Decisão do TJSC também determina o bloqueio das contas bancárias do Sintrasem O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, na noite desta quinta-feira, 20,
Ações trabalhistas crescem e sentenças atingem R$ 49 bilhões em um ano
Deputado Antídio Lunelli critica insegurança jurídica e diz que caro para o Brasil é o PT O deputado estadual Antídio Lunelli utilizou a tribuna da
Naatz é o nome de Jorginho para o TJSC
O deputado Ivan Naatz foi convidado novamente, e aceitou, para ser o líder do governo na Alesc. Efetivamente, ele é o nome do governador para
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tramita
Até quando os sem voto e injustos vão permanecer?
Impecável o posicionamento do deputado Nikolas Ferreira, de Minas Gerais, sobre a pataquada, mais uma, petista que tentou criar um movimento “pró-democracia” no 8 de
