A juíza Gabriela Guimarães de Faria, do Distrito Federal, acatou mandado de segurança impetrado pela defesa de Ronaldo Freire e Cau Harger, anulando a “decisão
O desembargador Cid Goulart concedeu liminar, na tarde desta quarta-feira, 10, suspendendo o processo de cassação do prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o
Deputado João Rodrigues se manifestou sobre a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, de quinta-feira à tarde. O ministro derrubou a liminar que
Muito provavelmente o deputado federal João Rodrigues, que estava cumprindo pena na Penitenciária na Papuda em Brasília, deve voltar à atividade parlamentar na semana que
Está causando muita estranheza nos meios acadêmicos e jurídicos de Santa Catarina a liminar que a Justiça de Blumenau concedeu, bloqueando bens no valor de
O prefeito do município de Três Barras, Elói José Quege, foi afastado cautelarmente do cargo por até 180 dias, teve os direitos políticos suspensos por
Diante da decisão liminar do TJ que proibiu a Secretaria de Educação de contratar professores substitutos para substituir os grevistas, o governo lançou a seguinte