MPSC defende fim do pedágio para entrar em Bombinhas
O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas
MPSC
Operação “Coleta Seletiva” em combate a possível fraude em licitação na prestação de serviços de coleta de lixo
Operação visa cumprir 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de Trombudo Central, Lontras e Otacílio Costa, no vale do Itajaí-SC, e tem como
Chefes de Poderes se reúnem na sede do MPSC para discutir temas institucionais
Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes O Procurador-Geral de
Promotora de Justiça catarinense apresenta a Procuradores-Gerais de Justiça proposta para impulsionar núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça irá analisar o trabalho apresentado pela Promotora de Justiça Análu Librelato Longo. O Ministério Público de Santa Catarina
“Mensageiro”: condenados por unanimidade os 10 réus no primeiro julgamento
Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC
GAECO deflagra operação “FUNDRAISING” em combate a fraudes em licitações
16 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento pelo GAECO em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília. O alvo é desarticular organização criminosa suspeita
Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma
Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador
Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público
Atuação do MPSC como precursor na defesa do consumidor no país é destaque em congresso nacional
Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do
Ex-prefeito de Ituporanga “Lorinho” é condenado a mais de 10 anos de prisão
O ex-prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas (Lorinho), o ex-secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho e três empresários foram condenados em ação penal
Ex-prefeitos do Oeste são condenados por promover turismo na Europa com verba pública
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó condenou um ex-prefeito de Pinhalzinho e o espólio de um ex-prefeito de Cordilheira Alta (já
FURB firma acordo com MPSC e terá que fazer concurso público até o final de 2024
A instituição, que é uma autarquia municipal, tem que suprir as vagas dos cargos públicos, de funções exercidas por comissionados ou terceirizados. O acordo levou
