PGE/SC recebe chaves e oficializa retomada de prédio no Centro de Florianópolis
Visando a economia de recursos públicos com a extinção de contratos de locação, o imóvel anteriormente ocupado pela UFSC passará a abrigar estrutura da Procuradoria
PGE/SC
No Órgão Especial do TJ, PGE evita impacto de R$ 1,5 bilhão na arrecadação de SC
Além do dano financeiro de grandes proporções, resultado desfavorável abriria precedente jurídico para mais de uma centena de processos semelhantes Após a atuação da Procuradoria-Geral
PGE/SC e Tribunal de Justiça alinham estratégias para acelerar encerramento de processos por meio de acordos
Encontro debateu a implementação de modelo que visa automatizar propostas de acordo em ações de massa, beneficiando cidadãos e reduzindo o volume de litígios Uma
PGE/SC apresenta resultados de práticas conciliatórias em congresso de Direito Administrativo
Iniciativas implementadas na Procuradoria resultaram em solução rápida de processos e economia para os cofres públicos O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, apresentou resultados importantes
PGE/SC reverte decisão no TJSC e impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes
Vitória em Ação Rescisória anula acórdão anterior que beneficiava empresa do varejo de carnes com base em interpretação equivocada de decisão do STF A Procuradoria-Geral
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pagar
PGE/SC celebra Dia do Servidor com homenagem e palestra
Durante o evento, Auro Saturno Madureira, Diretor de Apoio Técnico, foi agraciado com a Medalha do Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. O encerramento contou
Nova possibilidade de negociação de débitos com o Estado de Santa Catarina
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) acaba de publicar a Portaria GAB/PGE nº 128/2025, que disciplina a celebração de Negócios Jurídicos Processuais (NJP)
Justiça cassa decisão do TCE e autoriza construção de vagas em presídios em SC
Entendimento unânime do Grupo de Câmaras de Direito Público é de que Estado agiu corretamente desde o lançamento do certame e viabiliza unidades prisionais Santa
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender a cobrança de débitos
STF acolhe tese da PGE/SC para proteger consumidor e arrecadação do Estado em caso sobre benefício fiscal
Decisão mantém incentivo tributário para empresas de internet em Santa Catarina e reforça a autonomia estadual para legislar sobre política fiscal A Procuradoria-Geral do Estado
Santa Catarina tem 12 novos procuradores do Estado
Aprovados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 13 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos
