Evento em Tijucas marca aniversário de Luiz Gallotti, ex-presidente do STF
Atividade contará com a presença de autoridades e familiares, além da leitura dos discursos proferidos no STF por ocasião de seu falecimento, em 1978
Supremo Tribunal Federal
STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Decisão da corte vai na direção de projeto de lei sugerido pela Ajufe com apoio do juiz Sérgio Moro O plenário do Supremo Tribunal Federal
STF determina novo julgamento para ex-prefeito acusado por improbidade pelo MPSC
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Celso de Mello acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para reconhecer os
Nomear parente para cargo político também pode configurar nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda
