Abertura de Encontro Semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis
Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo Estadual Cerca de 70 procuradores do
PGE/SC
PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos A Procuradoria-Geral do Estado
PGE/SC vence disputa no TJSC sobre regras do ICMS para mercadorias em bonificação
Decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Público confirma que empresas devem registrar produtos dados como bônus na mesma nota fiscal da venda para não
FAESC celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) comemora uma boa notícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu dois pedidos da
Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC
Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20 Dez novos procuradores do Estado
Ajuste proposto pela PGE/SC, com aprovação da União, é aceito pelo STF e viabiliza operação de R$ 2,2 bilhões
Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado
Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 4, para
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017
PGE/SC e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumidores catarinenses começou
Estado entra com recurso contra decisão sobre greve dos professores
Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos
Atuação da PGE/SC comprova legalidade de ação da Polícia Militar
Justiça entendeu que uso progressivo da força foi empregado em legítima defesa dos policiais A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu comprovar a ausência
Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Governador
Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida A Segunda Câmara
