Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do
PGE/SC
Concurso da PM: PGE/SC aguarda manifestação do STF sobre o assunto
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7481, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata sobre o concurso da Polícia Militar de
Justiça nega novo recurso contra Universidade Gratuita
Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria
PGE/SC encerra impasse de mais de 30 anos por meio de mecanismo conciliatório
Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que contou com o apoio
PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0
Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) começa a usar nesta quarta-feira, 31,
Zany Estael Leite Júnior assume chefia da Consultoria Jurídica
Ato de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE/SC O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de
Processo que questionava Universidade Gratuita é extinto pelo TJSC
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem
PGE/SC participa da abertura do Congresso Nacional de Procuradores
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e
É constitucional a lei que cria semana de combate à violência institucional nas escolas
Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de
Luiz Dagoberto Brião assume cargo de corregedor-geral da PGE/SC
Procurador do Estado tomou posse em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 18 O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião assumiu o cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral
PGE/SC passa a coordenar grupo de trabalho estadual sobre desjudicialização na saúde
Iniciativa foi criada em reunião realizada nesta quinta, 14, e busca aperfeiçoar distribuição de medicamentos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) passará a coordenar um grupo
Precatórios: PGE/SC lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou o segundo
