Julgamento das transferências especiais aos municípios é suspenso pelo TJSC
ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta
PGE/SC
“A demarcação das terras indígenas em SC é uma causa de centenas de famílias”, diz PGE em audiência sobre o marco temporal
Assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa. Julgamento do Recurso Extraordinário será retomado pelo STF em 7 de junho A Procuradoria-Geral do Estado
Câmara de Solução de Conflitos da PGE/SC obtém economia de R$ 50 milhões
Estrutura criada para resolver pendências de forma administrativa atuou em processos relacionados ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O Grupo Gestor de Governo (GGG)
PGE/SC lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios
Prazo para os requerimentos vai até dia o 24 de março A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta
Atuação da PGE/SC garante mais de R$ 15,2 bilhões para os cofres de SC
Montante faz parte do resultado da atuação judicial entre 2020 e 2022 e está no Relatório de Gestão publicado pela instituição nesta sexta-feira (16). Documento compila avanços
PGE/SC firma acordo de cooperação técnica com Alesc para facilitar consulta de leis e decretos estaduais
Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com
Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no Orçamento de SC
Julgamento encerrado no Supremo pôs fim à controvérsia que envolvia compensações tributárias inconstitucionais Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que
Acordo de precatórios
Termina às 19h da próxima sexta-feira (29) o prazo para credores do Estado oferecerem propostas de acordo para sair da fila de espera para receber
Focada na conciliação, PGE/SC lança edital de mais de R$ 80 milhões para acordo de precatórios
Prazo para credores fazerem acordo inicia no dia 11 de abril O primeiro edital de 2022 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta sexta-feira
Justiça acolhe pedido do Estado de SC e proíbe reajuste no preço do gás natural até abril de 2022
O juiz Rudson Marcos, do Plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido feito pelo Estado de Santa Catarina, representado pela Procuradoria-Geral
SC atua em ação contra privilégio da União no recebimento de dívidas
Governadores do Distrito Federal e 19 Estados questionam artigos de leis que dão “preferência absoluta da União” no recebimento de créditos de dívida ativa A
