Pri Fernandes garante aprovação de projeto que proíbe venda de animais em Florianópolis
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 1937/2023, de autoria da vereadora Pri Fernandes (PSD), que proíbe
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Decreto impede realização de eventos de conteúdo sexual ou erótico em espaços públicos de Balneário Camboriú
A Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta quinta-feira (29) o Decreto nº 12.348/2025, que proíbe a utilização de espaços públicos municipais — em especial o
Deputada Daniela Reinehr apresenta PL que proíbe desconto sindical em aposentadorias e pensões do INSS
Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Com o objetivo de impedir descontos automáticos em
Justiça Federal afasta regra que proíbe advogados de manifestarem a intenção de futura candidatura para a OAB
Liminar foi concedida pelo TRF da 4ª Região à advogada Vívian De Gann (foto), ex-candidata à presidência da OAB em 2021. A decisão judicial considerou
Projeto que proíbe plantio do Pinus na região da Coxilha Rica gera debate político e econômico na Alesc e Serra Catarinense
A restrição do plantio de pinus em reservas de plantação nativa também é discutida pelo parlamento do vizinho Estado do Paraná O deputado Ivan Naatz
Lei que proíbe reajuste de tarifas é aprovada e aumenta pressão contra Celesc
Com a aprovação da lei que proíbe o aumento de tarifas públicas durante a pandemia, o Legislativo catarinense subiu o tom contra o reajuste de
Avança na Alesc projeto de lei que veta aumento de tarifas de serviços públicos
Projeto de lei que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante o período de calamidade avançou hoje na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Projeto contra 5G em SC vira piada nacional
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem ganhado destaque na mídia nacional e em sites especializados em tecnologia. De autoria do
Fundam do MDB afunda!
Depois de um início forte e positivo, o governo Eduardo Pinho Moreira passou a dar sinais constantes de desorganização. Não bastassem as derrapadas envolvendo a
