LDO: Projeto vai tratar da devolução de sobras dos poderes
Antes de ser aprovado pelos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo
projeto
Os detalhes sobre o projeto de reforma administrativa
O Poder Executivo reuniu toda proposta de reforma administrativa do Estado em um único projeto de lei complementar (PLC) de 124 páginas, com 175 artigos
Avança projeto que obriga SUS divulgar estoques de remédios
A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país. Ela é relatora do PL 9300/2017,
Câmara de Gaspar quer dinheiro do Orçamento para sede
Câmara de Vereadores Gaspar entrou com um daqueles projetos de lei na surdina para ampliar o seu repasse dentro do orçamento municipal. Iniciativa que não
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal em pauta nesta quarta
Está na pauta do Plenário e poderá ser votado, nesta quarta, 28, o projeto (PLS 334/2017) de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que impede que
Dalirio retira projeto e reafirma apoiou à Ficha Limpa
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), na sessão plenária da noite desta terça-feira, dia 20, apresentou requerimento para a retirada definitiva do PLS 396/2017, de sua
Projeto de reforma administrativa até 30 de novembro
O professor Luiz Felipe Ferreira, coordenador do processo de transição de governo, afirmou que o projeto de reforma administrativa do governador eleito Carlos Moisés deverá
Projeto para combater tráfico de crianças e adolescentes
A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 10935/2018. O PL altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
IPVA poderá ser parcelado em até 12 vezes em SC
Deputado Estadual Milton Hobus apresentou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um Projeto de Lei que prevê parcelamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores-
PL deve contribuir para aumentar efetivo policial
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (8) projeto de lei complementar (PLC) que beneficia agentes da Polícia Civil de Santa Catarina.
Bauer na expectativa de aprovar projeto importante no Senado
Senador Paulo Bauer (PSDB) está focado na campanha, mas também mantém o radar alerta às suas ações no Senado. Está na expectativa para a próxima
Entenda proposta que prevê redução das renúncias fiscais
O parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votado na próxima quarta-feira (11), na CMO Nesta quarta-feira (4), na Comissão Mista de
