Agricultor sem título de terra poderá emitir nota de produtor rural
Emitir nota de produtor não será mais problema para agricultores de assentamentos que ainda não possuem título de seus lotes rurais. O impasse, que impedia
propriedade
Projeto soluciona questão de produtores sem título de terra
Proposta visa permitir que produtores comercializem produtos, desde que contem com declaração do município Solucionar o problema de agricultores familiares que não conseguem comercializar os
Constituição, democracia e liberdade
A FIESC lançou manifestação sobre a recente decisão do STF que afeta as reintegrações de posse. Na prática, as supremas togas já estão relativizando o
