Seif apresenta 56 emendas para simplificar e reduzir carga da Reforma Tributária
O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu, até o momento, 1.171 emendas
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Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto é eleito presidente do TJSC
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no biênio 2024/2026. Ele foi
Deputado Bruno Souza apresenta emenda para reduzir ICMS de Bebidas
O deputado Bruno Souza (NOVO) apresentou Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0078.1/2022, apresentado em abril pelo Governo do Estado, em relação ao ICMS
Darci garante que valor absurdo do Fundão Eleitoral vai ser reduzido
O deputado federal Darci de Matos se posicionou depois da péssima repercussão relativa à aprovação do novo valor do Fundão Eleitoral. Os nobres parlamentares quase
Advogado defende redução da anuidade da OAB-SC frente à Pandemia
O advogado Hélio Brasil considera inacreditável diante do cenário da pandemia da Covid-19, com mudanças radicais nas rotinas das pessoas em casa, com os amigos
Aprovado, na CCJ, projeto que reduz ICMS para a indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça, da ALESC, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de