As supremas togas do STF seguem rasgando a Constituição, avançando em competências de outros poderes e esculhambando com a ainda frágil democracia nacional. Qualquer aluno
“A escola da análise econômica do direito prevê consenso e verificação da eficiência da atuação do poder público”, enfatizou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
Na sessão do Senado Federal realizado nesta quarta-feira (23), o senador Esperidião Amin destacou a intervenção do colega senador Lasier Martins, que falou que a previsão
O jurista Péricles Prade se manifestou sobre a ação do governador Moisés da Silva, que foi ao Supremo Tribunal Federal solicitar esclarecimentos sobre o rito
O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ingressou, no início da tarde desta quarta-feira, 9, com uma ação no Supremo Tribunal
O texto e as informações são do colega Marcos Schettini: “O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indeferiu pedido da deputada estadual e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira (14) os efeitos da liminar obtida pelo governador Carlos Moisés da Silva
As esquerdas falam tanto em ditadura militar, mas não perdem a oportunidade de mostrar seu DNA ditatorial e absolutista. Esse projeto de “combate” às Fake
Decisão vai assegurar a candidatura do tucano à prefeitura de Joinville Após empate no julgamento da Petição (PET) 8179, realizado nesta terça-feira (10), a Segunda