Decisão do STJ sobre restinga traz segurança jurídica, avalia FIESC
Tribunal decidiu que o ecossistema só é área de preservação permanente quando fixa dunas ou estabiliza mangues, em linha com o que defendeu a FIESC
STJ
Advogados defendem recuperação judicial para SPEs na incorporação imobiliária
Debate ocorreu no lançamento do livro Recuperação judicial e incorporação imobiliária, que contou com a presença de Manoel Justino Bezerra Filho, referência no tema Advogados
FAESC elogia decisão do STJ sobre redefinição de porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo
A Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) considerou positiva e necessária a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatada no Agravo
Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017
Ministro catarinense do STJ participa do Seminário Sul Brasileiro de Reestruturação Empresarial
Presidente do TJSC aproveitou o encontro e homenageou o ex-desembargador catarinense Um dos momentos mais esperados do Seminário Sul Brasileiro de Reestruturação Empresarial, realizado
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do
Americanas: desembargador põe em xeque auditoria de ex-ministro do STJ
O texto e as informações são do site “Metrópoles” Paulo Wunder, do TJRJ, afirma que serviço para o qual Jorge Mussi foi nomeado já
TJSC presta homenagem ao ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, nesta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi receberá nesta sexta-feira, dia 16, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no
Grupo de ministros do STJ faz palestra e turismo na Europa; um catarinense entre eles
O texto e as informações são de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo “Sete ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estarão na Itália nesta
Presidente do TJSC cotado para subir ao STJ
Informações de bastidores que chegam de Brasília apontam que o desembargador João Henrique Blasi (foto), presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é um
STJ e STF mantêm prisões de investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro
Quatro prefeitos presos no ano passado seguem no xilindró. Eles se somam ao dois detidos na quinta-feira, 2, e temos seis dos 295 prefeitos de
