Ruído: FIESC apresenta dois estudos em ação no STF
Impacto econômico passa de R$ 1 bilhão segundo análise econômica da entidade; experiência do SESI/SC atesta eficácia do EPI FIESC protocolou pedido no STF nesta
ADI
Partido Novo vai ao STF para cancelar a Medida Provisória que reonera folha de pagamento
A executiva nacional do NOVO ingressou, nesta terça-feira (9) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para tentar cancelar a medida
Amin questiona julgamento do STF sobre constitucionalidade da Lei das Estatais
O ministro Kassio Nunes Marques do STF pediu vista e suspendeu mais uma vez, nesta quarta-feira, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre
Julgamento da lei que cria semana escolar de combate à violência institucional é suspenso
Órgão Especial do TJSC iniciou apreciação de ADI nesta quarta-feira. Com pedido de vista, assunto voltará à pauta em duas semanas Iniciado nesta quarta-feira (2),
Julgamento das transferências especiais aos municípios é suspenso pelo TJSC
ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta
Servidores contratam Prade e vão judicializar gratificações concedidas sem critérios
O renomado jurista e constitucionalista Péricles Prade, um dos mais influentes do Sul do Brasil, foi contratado por associações de servidores estaduais para discutir, no
MPSC entra com ação contra trem da alegria no governo do Estado
O procurador Paulo de Tarso Brandão, coordenador do Ceccon (Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra
Diários do Interior realizam workshop de integração na Alesc
A Associação dos Diários do Interior (ADI-SC) realiza na próxima segunda-feira (7), a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, seu 10º Workshop de Integração
Jornadas de Debates da ADI acontece em Criciúma dia 27
A etapa criciumense da Jornada de Debates faz parte das comemorações do 20 anos da Associação dos Diários do Interior (ADI) e vai reunir o
Advogados públicos apoiam OAB e criticam ADI
Mais de 100 advogados públicos federais de Santa Catarina divulgaram manifesto público no qual criticam a ADI 5.334, do Ministério Público Federal, que pretende desvincular
OAB-SC recomenda que nacional seja parte na ADI das pensões
O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu recomendar à OAB nacional que ingresse como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2007 pela Procuradoria
Barbosa e Ranzolin falam sobre Defensoria
Durante a passagem do pop star Joaquim Barbosa por Florianópolis, o ex-ministro do STF foi abordado pelo defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin (E). O
